regulamento eleitoral 3congresso02062018

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

 

2014/2018

 

  1. A UGT-ALGARVE

 

Introdução

 

A União Geral de Trabalhadores do Algarve, UGT-Algarve, iniciou a sua atividade a 20 de Março de 2010 com a realização do seu Congresso Fundador, tendo o seu segundo mandato começado no dia 22 de Março de 2014 com a realização do seu II Congresso, ambos na cidade de Faro.

 

A UGT-Algarve, à imagem de todas as Uniões, inseriu-se numa estratégia de implantação da UGT nas regiões, inscrita nos seus Estatutos no art.º 1.º - “uma União Sindical constituída por organizações sindicais e por trabalhadores que independentemente do ramo de atividade, profissão, função ou categoria profissional que representam ou a que pertençam, nela se filiem voluntariamente”, da mesma forma que deverão ser estabelecidas “formas de representação descentralizada a nível regional (...) que abarquem todo o território nacional”.

 

Essa pretensão dos fundadores da Central Sindical foi corporizada no Programa de Ação no XI Congresso da UGT, que impulsionou o aparecimento das Uniões a nível nacional entre 2009 e 2010, dotando a UGT de maior representatividade e visibilidade em Portugal Continental e nas Ilhas da Madeira e Açores.

 

Com este novo modelo regional, foi então possível introduzir um maior dinamismo e concertação entre os sindicatos afetos à UGT, essencialmente devido a uma maior proximidade das organizações sindicais existentes na região em relação à Central Sindical.

 

Neste segundo mandato da União Geral de Trabalhadores do Algarve, de 2014 a 2018, assistiu-se a uma maior predisposição e envolvimento dos sindicatos filiados nas atividades sindicais organizadas pela UGT, bem como nas suas intervenções junto da comunidade e dos trabalhadores.

 

Apesar de contar já com 8 anos de intervenção sindical na região, a UGT-Algarve continua num gradual processo de construção da sua identidade e da sua autonomia, continuando a pautar-se entre 2014 e 2018 pelo respeito dos espaços de intervenção específicos a cada um dos sindicatos nela filiados, encaminhando os trabalhadores e as suas solicitações para os sindicatos filiados.

 

Através das suas reuniões estatutárias e de toda a sua atividade sindical desenvolvida, a UGT-Algarve realizou um adequado acompanhamento da situação político-sindical na região, particularmente em relação às atividades desenvolvidas pelos sindicatos filiados, quer em termos de reivindicação, quer em negociações um contributo significativo para a consolidação de uma política de proximidade da UGT.

 

O desenvolvimento de iniciativas próprias e a consolidação de parcerias com entidades no seu âmbito geográfico permitiram, de forma articulada com os Sindicatos filiados, não apenas uma maior visibilidade como levar a toda a região temáticas importantes para os trabalhadores e para o movimento sindical.

 

A capacidade de representação local nos mais variados órgãos e a presença nos projetos transfronteiriços, permitiram uma maior continuidade no acompanhamento das políticas de âmbito local. Deve ainda ser salientado o seu papel particularmente relevante na realização de múltiplas ações de formação, nomeadamente em parceria com o CEFOSAP, e na sindicalização de novos trabalhadores, através do encaminhamento para os sindicatos com representação no âmbito geográfico.

 

A UGT-Algarve manteve um contato constante com a UGT, tendo os representantes dos órgãos da Central, nomeadamente o Presidente e Vice- Presidente do Secretariado e do Conselho Geral, estado presentes nas várias iniciativas desenvolvidas pela Central Sindical, onde a UGT-Algarve marcou sempre presença nos encontros regionais e nacionais das Uniões da UGT, quer em Seminários, quer em Conferências que resultaram em momentos de balanço e preparação da atividade sindical, visando o reforço da mesma e cada vez maior articulação com os Sindicatos.

 

A UGT-Algarve como União de Sindicatos da UGT e as Associações Sindicais filiadas, atuaram neste período de uma forma séria e responsável em nome dos trabalhadores que representam, reclamando políticas mais ajustadas às necessidades dos trabalhadores e que visassem a promoção de emprego e emprego digno.

 

A proximidade com os trabalhadores permitiu uma maior perceção das suas problemáticas específicas na região.

 

Nova Sede

 

No final do ano 2015, a UGT-Algarve sentiu necessidade de sair do Edifício da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários, onde estava sediada desde junho 2012, para se mudar, em fevereiro de 2016, para um espaço mais digno e com maior visibilidade nas instalações do SINTAP, em Faro, por proposta do SINTAP-Algarve com quem continua até à data a partilhar o espaço através de um protocolo de cooperação.

 

A nível interno, ao longo do quadriénio 2014/2018, a UGT-Algarve assegurou, o funcionamento dos seus órgãos eleitos, no cumprimento rigoroso dos seus Estatutos, reunindo nos prazos instituídos:

 

- O Conselho Geral é o Órgão máximo entre Congressos e é constituído por representantes dos sindicatos filiado a nível regional. Reúne ordinariamente duas vezes por ano, tendo realizado um total de 8 reuniões ordinárias e uma extraordinária neste mandato num total de 9 reuniões.

 

- O Secretariado da UGT-Algarve é o órgão máximo executivo, eleito em lista completa no Congresso. Reuniu, ordinariamente, uma vez por mês, tendo realizado um total de 46 reuniões.

 

- O Conselho Fiscalizador de Contas, eleito em Congresso, que fiscalizou as Contas da União, reuniu por 4 vezes, uma vez por ano, tendo daí resultado a emissão de pareceres sobre as Contas apresentadas pelo Secretariado e participou nalguns Conselhos Gerais em discussões sobre a estratégia orçamental e as Contas da União pronunciando-se sobre a forma como se encontravam organizadas.

 

Secretário Executivo

 

A UGT-Algarve avocou o seu Secretário Executivo nos termos do n.º6 do art.º 28.º dos Estatutos, continuando a ter a possibilidade de ter um dirigente a tempo inteiro, em regime de acumulação com o cargo de Presidente da União, desempenhando as suas funções com independência e disponibilidade total.

 

Relações Institucionais

 

Durante este mandato, foram desenvolvidos na região inúmeros contatos, parcerias e representações com diversas Entidades: CCDR Algarve, Unidades Locais da ACT Faro, Escola Agostinho Roseta – Pólo de Albufeira, Autarquias, Juntas de Freguesias, Associações Comerciais e Empresariais, Delegação Regional do Algarve do IEFP, Segurança Social de Faro, Universidade do Algarve, Região de Turismo do Algarve, COMPETIR, entre outras.

 

Destaca-se a atribuição, em 2016, do “Prémio Igualdade”, em parceria com a Comissão das Mulheres da UGT, que teve lugar no Pavilhão do Conhecimento em Lisboa, que distinguiu o esforço da União em prol da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens na região.

 

Situação Económico-Financeira

 

A UGT-Algarve tem tido desde a sua criação como base da sua sustentabilidade as quotizações transferidas pela UGT, pelo que a sua continuidade depende da transferência daquelas quotizações que não se verificaram com a regularidade desejada, devido aos condicionalismos económicos existentes no seio da Central Sindical.

 

A organização de Unidades de Formação do CEFOSAP também não teve a dinâmica que se pretendia de forma a resultar num encaixe financeiro que pudesse colmatar a progressiva redução das receitas via quotizações da UGT.

 

Por esse motivo, este mandato 2014-2018 foi fortemente marcado pelo esforço na gestão e de controlo de gastos e no cumprimento do pagamento de compromissos assumidos com o SINTAP e com o Técnico Oficial de Contas 

 

Atualmente, a situação financeira ainda é sustentável, podendo ser verificado nos Relatórios e Contas anuais aprovados pelo Conselho Geral e dispensa uma análise mais detalhada no presente Relatório, mas terão de se encontrar ferramentas de auto-financiamento que passará essencialmente pela certamente pela Formação Profissional do CEFOSAP e pela organização de seminários e Workshops financiados.

 

A UGT-Algarve tentou encontrar alguma autonomia financeira e receitas externas através de candidaturas a programas operacionais, nomeadamente ao CRESC 2020, com a parceria da COMPETIR que possibilitaria à nossa estrutura sindical algum desafogo financeiro, mas que infelizmente não se concretizaram.

 

UGC – União Geral de Consumidores

 

A UGT-Algarve é filiada na UGC – Associação de Defesa do Consumidor, constituída fundamentalmente por sindicatos filiados na UGT, que pugna pela defesa dos direitos e interesses destes enquanto consumidores em matérias tais como, o sobreendividamento, os Serviços Públicos, o consumo Online e a Internet segura, entre outros, estando representada na ERSE-Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, na ERSAR- Entidade Reguladora das Águas e Resíduos ou na Direção Geral do Consumidor.

 

Apesar das dificuldades de liquidez a União tem tentado manter o compromisso assumido com a UGC para se manter filiada naquela Associação de Defesa do Consumidor.

 

Seminários e Ações

 

A UGT-Algarve, organizou conjuntamente com outras entidades regionais e sindicatos filiados Seminários, Sessões de Esclarecimento, Colóquios, visitas a empresas ou autarquias e outras Ações de Sindicalização em vários concelhos da região.

 

Dando com exemplo, a realização de uma sessão de esclarecimento com o tema da "Regulamentação Coletiva do Trabalho" no âmbito das "Oficinas da DGERT", que teve lugar no dia 27 de junho de 2017, em Faro, no Auditório da Biblioteca Municipal. A sessão de esclarecimento foi uma oportunidade para desenvolver conhecimentos e competências em temas conexos com as atribuições da DGERT, oferecendo a possibilidade de aprofundar e debater o tema em análise e incentivando a troca de conhecimentos, experiências e ideias entre os dirigentes e técnicos da DGERT e os dirigentes, delegados sindicais.

 

GIP da UGT

 

Desde setembro de 2015, funciona na sede da UGT-Algarve, em Faro, o Gabinete de Inserção Profissional da UGT, que desenvolveu uma atividade de grande valor e impacto promovendo o apoio e o encaminhamento a milhares de trabalhadores desempregados, encaminhados através do respetivo centro de emprego.

 

Nos três anos de funcionamento, atingiu sempre com mérito os objetivos anuais definidos, atendendo milhares de trabalhadores, número esse que reflete uma intensa atividade e trabalho.

 

Este projeto desenvolvido em estreita cooperação com o Centro de Emprego do IEFP conta com uma técnica de animação com o objetivo de apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho.

 

Designadamente:

 

- Ações de informação sobre medidas ativas de emprego, formação e programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego;

 

- Apresentação de desempregados a ofertas de emprego e colocação;

 

- Identificação de necessidades de formação e apoio na organização de respostas formativas;

 

- Apoio à inscrição online dos candidatos a emprego;

 

- Atendimento individualizado e apoio no processo de procura ativa de emprego.

 

Com esta parceria, a UGT-Algarve propôs-se aproveitar as sinergias que tem com o tecido empresarial e através da atividade do GIP da UGT, captar e divulgar ofertas, divulgar medidas de promoção e apoio à contratação de emprego e identificar as necessidades de formação junto das entidades empregadoras, reforçando a ligação entre este sector e o IEFP.

 

Representações

 

A UGT-ALGARVE, participa em muitos fóruns em representação da UGT em Órgãos Regionais e em iniciativas de diversas entidades, entre as quais se destacaram as seguintes:

 

- Conselho Regional da CCDR Algarve;

 

- Conselho de Inovação Regional

 

- Conselho Consultivo Regional do IEFP;

 

- Conselhos Consultivos dos Centros do IEFP de Faro e Portimão;

 

- Comissão de Acompanhamento Estratégico CRESC Algarve 2020;

 

- Assembleia Geral do Turismo do Algarve;

 

- Reuniões da Plataforma Supra-Concelhia do Algarve, ISS - Rede Social;

 

- Conselhos dos ACES - Central, Sotavento e Barlavento;

 

- Conselhos Municipais de Segurança;

 

- EURES Transfronteiriço Andaluzia- Algarve.

 

Website e Redes Sociais

 

A UGT-Algarve continuou a apostar nas redes sociais e no website na comunicação e visibilidade que a União Geral de Trabalhadores tem na região, enquanto veículo dinâmico de acesso à informação por parte dos sindicatos e dos seus filiados, assim como dos trabalhadores em geral.

 

Em 2014, foi criado o website da UGT-Algarve (www.ugtalgarve.pt), sendo atualmente um meio que permite e facilita a consulta detalhada de comunicados, pareceres, fotos, vídeos e de todas as posições assumidas pela União e pelos Sindicatos sobre os mais variados temas.

 

Nas redes sociais tentou aumentar a interação que se havia iniciado com a entrada no Facebook e que tem sido fundamental na comunicação com os dirigentes e representantes sindicais na região.

 

Conclusão

 

Poder-se-á, pois considerar que, ao longo deste ciclo de 4 anos, 2014-2018 a UGT-Algarve conseguiu, de forma empenhada e dedicada, cumprir os compromissos assumidos, no dia 22 de março de 2014 com os Sindicatos e os trabalhadores da região.

 

A União Geral de Trabalhadores do Algarve em harmonia com os objetivos traçados pela UGT, teve uma participação ativa na definição da políticas e formas de atuação, que permitiram defender os interesses dos trabalhadores na região contra as problemáticas no âmbito da atividade profissional e consequentemente melhor integração na vida laboral e assim, contribuir para uma sociedade mais democrática, justa, livre e solidária.

A UGT-Algarve encerra, assim, um quadriénio 2014-2018 de implementação da atividade sindical na região, que será, por certo, reforçada no próximo mandato.