O CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional é um Centro de Formação Profissional de Gestão Participada, criado por Protocolo outorgado pelo IEFP e pela UGT e homologado pelo então Ministério para a Qualificação e o Emprego através da Portaria n.º 235-A/96.
O CEFOSAP é um organismo dotado de personalidade jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e património próprio. São suas atribuições a promoção de atividades de formação profissional para a valorização dos recursos humanos, numa perspetiva transversal da atividade económica, exercendo a sua competência de acordo com as orientações estratégicas definidas pela UGT.
O Centro tem como destinatários das suas atividades:
Certificação do Centro como entidade formadora: O CEFOSAP está dispensado de certificação como Entidade Formadora, por desenvolver as atividades formativas previstas no seu diploma de criação, conforme disposto no art.º 4.º da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, que regula o sistema de certificação de entidades formadoras. Até então, o CEFOSAP foi entidade acreditada no âmbito do sistema nacional de acreditação de entidades formadoras (DGERT - Direção Geral do Emprego e das Relações do Trabalho).
Condições de Acesso e Organização dos Grupos Formativos
Atendendo aos critérios de elegibilidade , o mapa referente às Condições de Acesso e Organização dos Grupos Formativos, que identifica as percentagens e ativos empregados que devem integrar os projetos formativos, abaixo identificadas:
Organização da formação |
UFCD de 25 e 50 horas |
Enquadramento POISE, POR Lisboa e POR Algarve |
Prioridade -Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego |
Tipologia de intervenção |
Formação modular para empregados e desempregados |
Destinatários |
- Ativos empregados
- Ativos desempregados, incluindo os DLD, detentores de habilitações iguais ou superiores ao 12º ano
- Idade igual ou superior a 18 anos |
Constituição dos grupos formativos |
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Número de participantes |
- Mínimo de 18 formandos - Máximo de 30 formandos |
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Habilitação literária |
Ações de nível 2- Prioritariamente para ativos com escolaridade inferior ao 9.º ano
Ações de nível 4- Para ativos com escolaridade igual ou superior ao 9º ano |
Oferta Formativa
A oferta formativa do CEFOSAP abrange maioritariamente unidades de formação de curta duração (Cursos) dos seguintes referenciais de formação do Catálogo Nacional de Qualificações:
A oferta contempla, também, unidades de formação de curta duração incluídas em referenciais de outras áreas resultado da articulação com as estruturas sindicais da UGT e das necessidades específicas por estas manifestadas.
(JANEIRO A DEZEMBRO)
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